Lisboa (KAP)

Se o Reino de Portugal é uma tapeçaria bordada com sangue, suor e bravura de incontáveis gerações, os condados do Porto e de Coimbra parecem agora desejar um rasgo nessa obra secular, costurado à pressa por mãos nervosas e palavras vazias. Em proclamação conjunta datada de 22 de julho, as autoproclamadas líderes Luna Brightwater Elensar de Miranda, Rubya Athena Miranda da Maia Álvares Pereira e - pasmem - Vivian Lara Viana, que se intitula "Imperatriz do Porto", anunciaram a retirada dos dois condados do Reino.

Sim, leu corretamente: Imperatriz.

Com um papel timbrado por delírios e inflado por ausência total de consulta popular, o trio decidiu, do alto de sua torre de barro, “romper” com o Reino de Portugal. Nenhuma votação foi feita, nenhum membro do governo convocado, nenhuma oitiva ao povo realizada. Em seu lugar, tivemos uma encenação - e das mais cômicas - que vai desde o fechamento arbitrário de fronteiras até a ameaça de pena capital para qualquer cidadão que se declare servidor do Reino dentro dos "novos Estados soberanos". A nota, recheada de ressentimento mal temperado, acusa Lisboa de supostas maquinações nas eleições locais. Ora, é no mínimo curioso que tais acusações surjam após a vitória nas eleições das próprias "injustiçadas". A verdade é mais simples do que a pompa do papel: trata-se de um levante de despeitados, gente que se recusa a aceitar as regras do jogo quando o tabuleiro não lhes favorece.

Vivian, a "Imperatriz" que até outro dia mal governava sua vila, parece agora querer vestir as sandálias de Roma. E Missmoon, rainha dos decretos com prazo de validade inferior a um pão de ontem, tropeça mais uma vez no mesmo ponto: achar que leis criadas por si própria têm mais peso que a Carta Magna. Já Rubya, condessa recente, mal aqueceu a cadeira e já quer fundar uma nova nação.

Diante da pantomima institucional protagonizada pelas senhoras Rubya Athena, Luna Brightwater e Vivian Lara, que se lançaram ao delírio separatista sem o menor respaldo legal, social ou sequer político de suas populações, a Coroa Portuguesa reagiu com a firmeza que o momento exige.

Em comunicado oficial lavrado no Paço da Ribeira no dia 24 de julho de 1473, a Rainha Sofia Lorena Ferreira Queirós, em nome da unidade nacional e da soberania da Coroa, declarou as três como personas non gratas no Reino de Portugal, revogando todos os seus títulos nobiliárquicos, expulsando-as das Cortes Gerais, e despojando-as de quaisquer vínculos com o sistema de honra e representação oficial do Reino. A monarca também determinou o início de processos judiciais contra as implicadas, bem como contra qualquer cúmplice que venha a defender ou apoiar os intentos de cisão. Segundo o despacho, nenhuma proclamação, decreto ou ordem emanada por essas figuras possuirá validade legal, e qualquer súdito que os reconheça estará sujeito às mesmas penas por traição à Coroa.

Em gesto de reafirmação da autoridade régia, a Rainha foi taxativa ao lembrar que “a autoridade da Coroa de Portugal é firme, inviolável e soberana”, e que a Heráldica Nacional, o Senescal do Reino e o Tribunal Régio já foram acionados para remover definitivamente os nomes das infratoras do Livro da Nobreza da Corte. Não se trata de uma mera resposta a bravatas de esquina — é a manifestação inequívoca da Justiça Régia contra uma tentativa vil de implodir o pacto de coesão do Reino. E como bem sentenciou Sua Majestade: “Todas as medidas necessárias serão tomadas para a defesa da integridade do Reino e da paz de nosso povo.”

O Reino de Portugal não nasceu de birras ou egos inflados. Desde o século XII, nossa pátria foi erguida com suor no campo de batalha, negociações hábeis entre condados, e fé na unidade. O florescer do comércio e o renome de nossas Cortes foram conquistas coletivas. Durante os sombrios anos da Grande Peste e das guerras civis do século XIV, os condados resistiram não se isolando, mas se unindo. No glorioso reinado de Myrnia de Avis, foi a harmonia entre Lisboa, Porto e Coimbra que garantiu prosperidade e justiça. E agora, no alvorecer de uma nova era, há quem queira acender o pavio da cisão por puro capricho? Portugueses, não se deixem enganar por proclamações altissonantes escritas por quem teme a democracia e despreza a vontade popular. O Reino não é um trono ou uma coroa. O Reino somos nós — agricultores, comerciantes, soldados, magistrados, professores, jovens sonhadores e anciãos sábios. A força de Portugal está na sua gente, e essa gente não quer a ruptura, quer a união.

Não é hora de ceder a seduções populistas vestidas de glória. É hora de reafirmar que a Carta Magna é o escudo da legalidade. Que a unidade não é opressão, mas resistência à tirania de minorias vociferantes.

Que os ventos soprem forte para dispersar a névoa da vaidade. E que de norte a sul, do Minho ao Algarve, o brado retumbe claro: Portugal é uno, e uno permanecerá!

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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